0847546-35.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 77.132,44

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/10/2024, 19:08

Baixa Definitiva

19/10/2024, 19:08

Transitado em Julgado em 18/10/2024

19/10/2024, 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 05:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2024, 18:21

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

24/08/2024, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:05

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2023, 20:27

DECISÃO

•28/08/2023, 12:39

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:10

SENTENÇA

•11/12/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 09:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 13:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 13:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 13:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 13:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 13:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 11:24

DESPACHO

•22/07/2024, 13:35

ACÓRDÃO

•24/08/2024, 18:21