0842433-03.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 54.447,99

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/04/2024, 02:46

Juntada de Outros documentos

27/04/2024, 02:46

Recebidos os autos

26/04/2024, 08:18

Juntada de certidão de prevenção

26/04/2024, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2023, 14:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Outras Decisões

29/11/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 13:29

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2023, 20:57

DECISÃO

•16/08/2023, 10:46

DECISÃO

•11/09/2023, 12:10

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:13

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:29

DECISÃO

•29/11/2023, 14:17

DESPACHO

•19/12/2023, 15:31

DESPACHO

•18/01/2024, 09:15

DESPACHO

•24/01/2024, 10:03

DESPACHO

•06/02/2024, 14:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/02/2024, 12:20

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 08:59