0842433-03.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 54.447,99

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 08:18

Baixa Definitiva

26/04/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:58

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 08:09

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2024, 14:04

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024, 10:03

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2023, 20:57

DECISÃO

•16/08/2023, 10:46

DECISÃO

•11/09/2023, 12:10

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:13

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:29

DECISÃO

•29/11/2023, 14:17

DESPACHO

•19/12/2023, 15:31

DESPACHO

•18/01/2024, 09:15

DESPACHO

•24/01/2024, 10:03

DESPACHO

•06/02/2024, 14:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/02/2024, 12:20

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 08:59