0848677-45.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 38.246,27

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2025, 07:40

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 07:06

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 07:06

Recebidos os autos

16/04/2024, 06:18

Juntada de certidão de prevenção

16/04/2024, 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 10:36

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0848677-45.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/08/2023, 11:08

DECISÃO

•05/09/2023, 11:34

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:18

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 08:31

DECISÃO

•18/02/2024, 18:40

DECISÃO

•20/02/2024, 16:14

DESPACHO

•22/02/2024, 12:15

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/02/2024, 09:11