0856967-49.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 43.590,18

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2025, 07:42

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 07:16

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 07:16

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:13

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 11:25

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0856967-49.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 14:50

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:23

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 08:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2024, 14:56

DECISÃO

•18/02/2024, 18:40

DESPACHO

•21/02/2024, 11:43

DESPACHO

•26/02/2024, 16:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/03/2024, 10:21

DESPACHO

•24/04/2024, 11:50

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 12:18