0856967-49.2023.8.15.2001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 43.590,18

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2024, 15:13

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 09/09/2024

25/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

11/07/2024, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 08:08

Deliberado em Sessão - Adiado

22/05/2024, 08:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:45

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 14:50

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:23

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 08:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2024, 14:56

DECISÃO

•18/02/2024, 18:40

DESPACHO

•21/02/2024, 11:43

DESPACHO

•26/02/2024, 16:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/03/2024, 10:21

DESPACHO

•24/04/2024, 11:50

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 12:18