0849653-52.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 47.894,93

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:02

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:14

Conclusos para despacho

20/11/2024, 19:33

Recebidos os autos

31/10/2024, 07:54

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2024, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024, 12:52

Outras Decisões

22/02/2024, 21:24

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/11/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:54

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 11:58

DECISÃO

•11/09/2023, 10:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 14:53

COMUNICAÇÕES

•17/10/2023, 14:53

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:26

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:28

DECISÃO

•22/02/2024, 21:24

DESPACHO

•01/03/2024, 18:04

DESPACHO

•15/04/2024, 17:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/04/2024, 20:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/04/2024, 20:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/04/2024, 20:01

DESPACHO

•12/08/2024, 10:48

DESPACHO

•13/08/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 10:14