0803315-92.2015.8.15.2003

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.731,60

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

JAIME ADELINO DA PAZ ROCHA

CPF 045.***.***-09

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA

OAB/PB 11753•Representa: ATIVO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463•Representa: ATIVO

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO

OAB/PB 19780•Representa: ATIVO

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

OAB/PB 16129•Representa: ATIVO

DIANA ALEXANDRE BELEM

OAB/PB 10174•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:09

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2026, 14:13

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:41

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 17:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/11/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de resposta

22/10/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•06/08/2015, 15:41

Documento de Comprovação

•05/10/2015, 16:55

Despacho

•21/03/2016, 18:11

Documento de Comprovação

•25/05/2016, 11:47

Documento de Comprovação

•25/05/2016, 11:47

Documento de Comprovação

•25/05/2016, 11:47

Documento de Comprovação

•25/05/2016, 11:47

Decisão

•25/04/2019, 17:53

Documento de Comprovação

•03/06/2019, 23:31

Despacho

•08/07/2019, 13:56

Despacho

•08/07/2019, 14:22

Despacho

•21/10/2019, 09:39

Despacho

•21/10/2019, 10:38

Despacho

•02/08/2021, 08:36

Despacho

•15/02/2022, 07:48