0844607-19.2022.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 37.683,80

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:35

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:35

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:00

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023, 07:24

Outras Decisões

07/12/2023, 08:55

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:24

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 11:30

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844607-19.2022.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 10:09

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/08/2022, 18:04

DECISÃO

•30/08/2022, 17:24

DESPACHO

•06/09/2022, 15:45

DECISÃO

•13/01/2023, 21:24

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2023, 16:41

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:37

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:02

DECISÃO

•07/12/2023, 08:55

DESPACHO

•18/12/2023, 10:39

DESPACHO

•11/03/2024, 08:20

DESPACHO

•16/03/2024, 09:43

DESPACHO

•29/04/2024, 07:04

DESPACHO

•02/05/2024, 17:34

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 20:04