0845364-76.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.270,99

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

AFONSO BERNARDO PEQUENO

CPF 338.***.***-15

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE

OAB/PB 15300•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 11:50

Recebidos os autos

24/10/2024, 11:00

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2024, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 10:22

Outras Decisões

30/11/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 18:19

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AFONSO BERNARDO PEQUENO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845364-76.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte autora acima q

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:52

Documentos

DECISÃO

•22/08/2023, 09:30

DECISÃO

•24/08/2023, 10:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 17:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 17:49

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:52

DECISÃO

•30/11/2023, 11:30

DECISÃO

•02/12/2023, 10:22

DESPACHO

•15/12/2023, 10:25

DESPACHO

•19/03/2024, 20:45

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 11:47

DESPACHO

•20/06/2024, 14:30

DESPACHO

•08/08/2024, 14:05

DESPACHO

•09/08/2024, 10:12

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 10:18