0846732-23.2023.8.15.2001

Remessa Necessária CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.238,98

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDILSON RAMALHO FIDELES

CPF 426.***.***-20

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2024, 15:26

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 11/09/2024

20/09/2024, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON RAMALHO FIDELES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024, 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2024, 10:15

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 12:17

Documentos

DECISÃO

•25/08/2023, 14:26

SENTENÇA

•19/10/2023, 11:01

DECISÃO

•18/12/2023, 20:35

DESPACHO

•21/02/2024, 16:06

ACÓRDÃO

•29/03/2024, 19:24

DESPACHO

•29/05/2024, 15:48

DESPACHO

•13/06/2024, 10:15

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 11:34