0801173-48.2023.8.15.0221

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.382,40

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Embargos de declaração acolhidos

07/01/2026, 12:38

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2025, 18:08

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:13

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/11/2025, 16:08

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/11/2025, 19:52

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 16:07

Decisão

•20/10/2023, 09:20

Decisão

•20/10/2023, 09:20

Comunicações

•04/12/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:39

Comunicações

•22/05/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:51

Sentença

•27/08/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:02

Decisão

•21/10/2024, 18:33

Acórdão

•24/02/2025, 22:29

Despacho

•13/06/2025, 12:09