0003997-24.1994.8.15.2001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/1994

Valor da Causa

R$ 19.058,22

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

CONSTRUTORA RIGOR LTDA

Reu

JOSE DELMAM DIAS RAMALHO

CPF 380.***.***-00

Reu

NIEDJA SOARES COSTA RAMALHO

CPF 288.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA COSTA DO AMARAL

OAB/PB 12780•Representa: PASSIVO

CAIO SOARES HONORATO

OAB/PB 25039•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 07:50

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 23:47

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:38

Recebidos os autos

31/08/2024, 06:37

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2024, 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2024, 08:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIGOR LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 09:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:31

Publicado Apelação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - Excelentíssimo(A) Senhor(A) Doutor(A) Juiz(A) de Direito dO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. Ref. à presente EXECUÇÃO FISCAL nº 0003997-24.1994.8.15.2001 O ESTADO DA PARAÍBA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio da Procuradora do Estado in fine assinado, mandado “ex lege” (art. 132 da Constituição Federal), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor recurso de APELAÇÃO contra a r. sentença proferida por esse Juízo, na presente Execução Fiscal mov

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - Excelentíssimo(A) Senhor(A) Doutor(A) Juiz(A) de Direito dO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. Ref. à presente EXECUÇÃO FISCAL nº 0003997-24.1994.8.15.2001 O ESTADO DA PARAÍBA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio da Procuradora do Estado in fine assinado, mandado “ex lege” (art. 132 da Constituição Federal), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor recurso de APELAÇÃO contra a r. sentença proferida por esse Juízo, na presente Execução Fiscal mov

06/12/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•31/05/2020, 07:01

DESPACHO

•21/08/2020, 08:47

DECISÃO

•05/04/2021, 09:51

DESPACHO

•01/08/2023, 15:05

SENTENÇA

•27/10/2023, 11:10

SENTENÇA

•30/10/2023, 07:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 09:31

DESPACHO

•05/02/2024, 07:58

DESPACHO

•14/05/2024, 07:58

DESPACHO

•24/05/2024, 12:05

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 14:57

DESPACHO

•02/09/2024, 23:47