0000235-70.2012.8.15.0351

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:10

Juntada de despacho

22/04/2026, 11:57

Recebidos os autos

22/04/2026, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de cota

08/04/2026, 09:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Conclusos para decisão

02/04/2026, 08:45

Juntada de Informações

26/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

25/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 18:06

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:28

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 09:21

Decisão

•01/11/2021, 09:04

Despacho

•23/10/2023, 07:43

Despacho

•23/10/2023, 07:43

Despacho

•23/10/2023, 07:49

Despacho

•30/10/2023, 08:03

Despacho

•30/10/2023, 08:03

Decisão

•04/12/2023, 07:53

Despacho

•05/02/2024, 08:17

Despacho

•05/02/2024, 08:17

Decisão

•22/07/2024, 22:54

Decisão

•22/11/2024, 09:54

Despacho

•12/02/2026, 10:44

Sentença

•11/03/2026, 22:46