0000235-70.2012.8.15.0351

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

SEVERINO DO RAMO ISIDRO DA SILVA

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUA LAURA BOIATO DE BRITO ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 15:03

Conclusos para despacho

17/04/2026, 06:18

Juntada de Petição de cota

16/04/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 06:08

Recebidos os autos

08/04/2026, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2026, 10:22

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:22

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 09:21

Decisão

•01/11/2021, 09:04

Despacho

•23/10/2023, 07:43

Despacho

•23/10/2023, 07:49

Despacho

•30/10/2023, 08:03

Decisão

•04/12/2023, 07:53

Despacho

•05/02/2024, 08:17

Decisão

•22/07/2024, 22:54

Decisão

•22/11/2024, 09:54

Despacho

•12/02/2026, 10:44

Sentença

•11/03/2026, 22:46

Decisão

•07/04/2026, 16:30

Despacho

•11/04/2026, 06:08

Despacho

•18/04/2026, 15:03