0869103-54.2018.8.15.2001

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 83.405,50

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

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Partes do Processo

MELINA RODRIGUES MARTINS

CPF 075.***.***-47

Autor

FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA

CPF 069.***.***-97

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

Terceiro

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 49.***.***.0001-04

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA

OAB/PB 13139•Representa: ATIVO

LAYARA DOS SANTOS FERNANDES

OAB/PB 20371•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP 188713•Representa: PASSIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:35

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:02

Indeferido o pedido de FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - CPF: 069.259.964-97 (EXEQUENTE)

07/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão

06/10/2025, 07:03

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de MELINA RODRIGUES MARTINS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:09

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:15

Documentos

Decisão

•28/01/2019, 18:33

Despacho

•19/02/2019, 11:13

Decisão

•06/01/2020, 18:37

Informação

•10/07/2020, 14:01

Decisão

•14/07/2020, 18:15

Outros Documentos

•11/12/2020, 06:21

Despacho

•06/04/2021, 10:12

Despacho

•19/08/2021, 09:19

Despacho

•16/06/2022, 16:36

Sentença

•30/01/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 08:26

Sentença

•14/04/2023, 17:11

Decisão

•28/06/2023, 11:35

Despacho

•04/07/2023, 06:13

Despacho

•14/08/2023, 11:56