0869103-54.2018.8.15.2001

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 83.405,50

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

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Partes do Processo

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-06

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-79

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 49.***.***.0001-04

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Terceiro

FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA

CPF 069.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667•Representa: ATIVO

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA

OAB/PB 13139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2023, 12:48

Baixa Definitiva

20/10/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 19/10/2023

20/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de MELINA RODRIGUES MARTINS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:53

Conhecido o recurso de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.289.328/0001-06 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 16:47

Juntada de certidão de julgamento

31/08/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:56

Documentos

DECISÃO

•28/01/2019, 19:33

DESPACHO

•19/02/2019, 11:13

DECISÃO

•06/01/2020, 18:37

INFORMAÇÃO

•10/07/2020, 14:01

DECISÃO

•14/07/2020, 18:15

OUTROS DOCUMENTOS

•11/12/2020, 06:21

DESPACHO

•06/04/2021, 10:12

DESPACHO

•19/08/2021, 09:19

DESPACHO

•16/06/2022, 16:36

SENTENÇA

•30/01/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 08:26

SENTENÇA

•14/04/2023, 17:11

DECISÃO

•28/06/2023, 11:35

DESPACHO

•04/07/2023, 06:13

DESPACHO

•14/08/2023, 11:56