0159142-37.2022.8.17.2001

Apelacao Remessa NecessariaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 485.484,84

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DA SILVA

CPF 754.***.***-00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER

OAB/PE 46141•Representa: ATIVO

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER

OAB/PE 57917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024, 13:52

Baixa Definitiva

07/08/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 11:49

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024, 11:48

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DA SILVA - CPF: 754.467.074-00 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024, 21:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 13:50

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:09

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 21:00

Despacho

•22/03/2024, 14:43

Sentença (Outras)

•20/02/2024, 13:14

Despacho

•14/01/2023, 17:48

Despacho

•17/11/2022, 09:48