0039656-63.2019.8.17.2001

Tutela Cautelar AntecedenteLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

Seção A da 21ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

MARIA DO CARMO CROCCIA MACEDO

CPF 819.***.***-91

Autor

ASSEFAZ

Terceiro

ASSEFAZ-PERNAMBUCO

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 07:26

Recebidos os autos

22/07/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REPRESENTANTE: ROSANGELA MARIA CROCCIA MACEDO ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DO CARMO CROCCIA MACEDO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Recife, 4 de Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0039656-63.2019.8.17.2001

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – FUNDAÇÃO ASSEFAZ RECORRIDO: ESPOLIO DE MARIA DO CARMO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0039656-63.2019.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial fundado no artigo 105, inciso III, “a”, da Constituição Federal contra acórdão (ID 22613397) que, integrado pelo julgamento de Aclaratórios (ID 33043148), negou provimento ao apelo, mantendo i

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2021, 17:17

Expedição de intimação.

29/01/2021, 16:07

Juntada de Petição de apelação

29/01/2021, 15:05

Expedição de intimação.

14/12/2020, 10:27

Julgado procedente o pedido

11/12/2020, 07:02

Conclusos para decisão

04/02/2020, 08:39

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/07/2025, 11:49

Despacho

•18/11/2024, 15:22

Decisão

•04/06/2024, 14:28

Decisão\Acórdão

•05/02/2024, 21:19

Despacho

•15/11/2023, 22:37

Decisão\Acórdão

•29/07/2022, 18:18

Despacho

•20/02/2022, 11:02

Decisão

•11/11/2021, 17:45

Despacho

•21/07/2021, 22:16

Despacho

•05/05/2021, 12:11

Sentença (Outras)

•11/12/2020, 07:02

Despacho

•19/12/2019, 18:54

Ata de Audiência (Outras)

•30/08/2019, 08:47

Instrumento de Procuração

•29/08/2019, 11:22

Decisão

•09/07/2019, 10:54