0039656-63.2019.8.17.2001

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Tutela Cautelar Antecedente · Seção A da 21ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

ANA MARIA CROCCIA MACEDO

CPF 225.***.***-91

Reu

RICARDO ANTONIO CROCCIA MACEDO

CPF 234.***.***-34

Reu

ROSALINA MARIA CROCCIA MACEDO

CPF 450.***.***-68

Reu

MARIA DO CARMO CROCCIA MACEDO

CPF 819.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DIAS LEITE CORREA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801•Representa: ATIVO

ROSANGELA MARIA CROCCIA MACEDO

OAB/PE 7819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 334465/2025 - EDcl no AgInt no

22/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0334465 - EDcl no AgInt no AREsp 2824835 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 16:30

Embargos de Declaração de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00334465/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2824835/PE

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:13

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334465/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2824835/PE

29/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364019/2025

26/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 364019/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2025

26/04/2025, 18:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:10