0003607-81.2023.8.17.2001

Cumprimento de sentençaInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.041,88

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Partes do Processo

FELIX BENICIO DE OLIVEIRA

CPF 656.***.***-34

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318•Representa: ATIVO

NALIANE DA SILVA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

10/03/2025, 15:19

Processo Reativado

10/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 08:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/07/2024, 17:26

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: FÉLIX BENÍCIO DE OLIVEIRA Advogado: Maria Eduarda Felizardo OABPE 55.230 Apelado: ESTADO DE PERNAMBUCO Relator: Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo EMENTA: PELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITO DE UTI. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A parte Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo Terceira Câmara de Direito Público Apelação Cível nº 0003607-81.2023.8.17.2001

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2024, 09:29

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

05/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/04/2024, 20:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de apelação

25/04/2024, 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2024, 18:58

Documentos

PETIÇÃO

•16/10/2024, 15:10

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 20:53

SENTENÇA

•11/04/2024, 18:58

SENTENÇA

•11/04/2024, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 16:07

SENTENÇA

•28/08/2023, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 13:56

DESPACHO

•15/02/2023, 17:38

DECISÃO

•17/01/2023, 17:37