0052523-49.2023.8.17.2001

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 52.938,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Partes do Processo

RIVALDO PEDRO DA SILVA

CPF 642.***.***-87

Autor

FUNAPE- FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO PEDRO DA SILVA

OAB/PE 55039•Representa: ATIVO

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA

OAB/PE 44586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:03

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

24/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2026, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:43

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:38

Processo Reativado

31/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:42

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 01:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/02/2026, 10:47

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:42

Sentença (Outras)

•21/01/2026, 10:14

Despacho

•09/10/2025, 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/09/2025, 10:44

Outros Documentos

•26/09/2025, 10:44

Decisão\Acórdão

•29/08/2025, 12:10

Decisão\Acórdão

•10/06/2025, 20:33

Sentença (Outras)

•05/11/2024, 16:37

Sentença (Outras)

•05/11/2024, 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/10/2024, 11:12

Sentença (Outras)

•29/05/2024, 17:49

Despacho

•26/03/2024, 18:03

Despacho

•30/10/2023, 14:49

Decisão

•13/06/2023, 16:39

Despacho

•15/05/2023, 15:03