0000981-49.2016.8.17.1350

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Partes do Processo

JOSEANE MARIA DA CONCEICAO

CPF 045.***.***-31

Autor

LUIZA MARIA DA CONCEICAO

CPF 298.***.***-49

Autor

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

CPF 029.***.***-38

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL ULISSES DE SANTANA

OAB/PE 26191•Representa: ATIVO

MARCIA MARIA DE SANTANA

OAB/PE 36739•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 22:26

Conclusos para decisão

29/10/2024, 21:58

Dados do processo retificados

29/10/2024, 21:58

Processo enviado para retificação de dados

29/10/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 21:57

Juntada de Petição de decisão

29/10/2024, 17:05

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Estado de Pernambuco Embargados: Luiza Maria da Conceição e outros. ATO ORDINATÓRIO Por delegação a mim conferida, ex vi do disposto no art. 203, §4º do CPC, Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Embargos de Declaração na Apelação Cível n.° 0000981-49.2016.8.17.1350 intime-se o Embargado para se manifestar sobre o recurso de ID 36559909, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Em seguida

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Estado de Pernambuco Embargados: Luiza Maria da Conceição e outros. ATO ORDINATÓRIO Por delegação a mim conferida, ex vi do disposto no art. 203, §4º do CPC, Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Embargos de Declaração na Apelação Cível n.° 0000981-49.2016.8.17.1350 intime-se o Embargado para se manifestar sobre o recurso de ID 36559909, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Em seguida

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

06/03/2023, 17:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 08:29

Documentos

DESPACHO

•14/02/2025, 22:26

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 16:18

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 17:51

DECISÃO

•21/09/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 08:29

DESPACHO

•27/10/2022, 21:41

CÓPIA DE SENTENÇA

•17/10/2022, 15:36

CÓPIA DE SENTENÇA

•17/10/2022, 15:36

CÓPIA DE SENTENÇA

•17/10/2022, 15:36

CÓPIA DE SENTENÇA

•17/10/2022, 15:36