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0000981-49.2016.8.17.1350
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZA MARIA DA CONCEICAO
CPF 298.***.***-49
SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
CPF 029.***.***-38
JOSEANE MARIA DA CONCEICAO
CPF 045.***.***-31
PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
Advogados / Representantes
EMANUEL ULISSES DE SANTANA
OAB/PE 26191•Representa: ATIVO
MARCIA MARIA DE SANTANA
OAB/PE 36739•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/10/2024, 17:05Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 17:05Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
29/10/2024, 17:05Expedição de Certidão.
29/10/2024, 17:05Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:01Decorrido prazo de LUIZA MARIA DA CONCEICAO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:08Publicado Intimação (Outros) em 16/09/2024.
17/09/2024, 15:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
17/09/2024, 15:28Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024, 09:59Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024, 09:59Expedição de intimação (outros).
12/09/2024, 09:59Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2024, 10:12Juntada de Petição de certidão (outras)
26/08/2024, 15:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024, 15:42Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE SANTANA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:03Documentos
Decisão\Acórdão
•11/09/2024, 10:12
Ato Ordinatório
•03/06/2024, 16:18
Decisão\Acórdão
•16/05/2024, 17:51
Decisão
•21/09/2023, 10:55
Ato Ordinatório
•02/03/2023, 08:29
Despacho
•27/10/2022, 21:41
Sentença (Outras)
•17/10/2022, 15:36
Sentença (Outras)
•17/10/2022, 15:36
Sentença (Outras)
•17/10/2022, 15:36
Sentença (Outras)
•17/10/2022, 15:36
Despacho de Mero Expediente
•17/10/2022, 15:31
Despacho de Mero Expediente
•17/10/2022, 15:25