0041805-66.2018.8.17.2001

Procedimento Comum CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Partes do Processo

JOAO LEAO FAGUNDES

CPF 069.***.***-20

Autor

RIVALDO BATISTA DA SILVA

CPF 080.***.***-49

Autor

MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF 070.***.***-72

Autor

ROLIBEL BARBOSA DE ARAUJO

CPF 080.***.***-00

Autor

ROGERIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

CPF 259.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 19:42

Recebidos os autos

31/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

31/07/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMUNERAÇÃO. POLICIAL MILITAR INATIVO. REVISÃO GERAL ANUAL. AUSÊNCIA DE DEVER DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA. INOCORRÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DEFASAGEM. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO UNÂNIME. 1. O cerne da questão recursal consiste na insatisfação da part

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 00:08

Conclusos para despacho

15/03/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 09:57

Expedição de mandado.

17/08/2020, 11:27

Juntada de Petição de Contrarrazões

12/08/2020, 11:36

Expedição de intimação.

05/08/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 18:45

Juntada de Petição de apelação

20/07/2020, 12:53

Expedição de intimação.

19/06/2020, 11:57

Expedição de intimação.

19/06/2020, 11:57

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 20:57

DESPACHO

•06/09/2023, 09:34

DESPACHO

•09/02/2023, 14:47

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2022, 12:02

DESPACHO

•23/03/2021, 00:08

DESPACHO

•03/08/2020, 18:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/07/2020, 12:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/07/2020, 12:53

SENTENÇA

•08/06/2020, 22:11

DESPACHO

•27/01/2020, 15:49

DESPACHO

•24/09/2019, 15:14

DESPACHO

•08/08/2019, 12:47

DESPACHO

•27/08/2018, 10:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2018, 13:19