0041805-66.2018.8.17.2001

Apelação CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

AGUINALDO PEREIRA BRANDAO

CPF 030.***.***-20

Autor

JOAO LEAO FAGUNDES

CPF 069.***.***-20

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF 081.***.***-20

Autor

JORGE FRANCISCO DA SILVA

CPF 079.***.***-00

Autor

RIVALDO CORDEIRO DE MOURA

CPF 047.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

DANILO GALVAO MARTINIANO LINS FILHO

OAB/PE 24860•Representa: ATIVO

DANILO GALVAO MARTINIANO LINS

OAB/PE 8567•Representa: ATIVO

CAROLINA MIRANDA MARTINIANO LINS

OAB/PE 43032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

31/07/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 18:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de ROGERIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de RIVALDO CORDEIRO DE MOURA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de AGUINALDO PEREIRA BRANDAO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de GILVAN CLAUDINO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de ODILON FRANCISCO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOAO LEAO FAGUNDES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO PINHEIRO DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 20:57

Despacho

•06/09/2023, 09:34

Despacho

•09/02/2023, 14:47

Decisão Monocrática Terminativa

•15/09/2022, 12:02

Despacho

•23/03/2021, 00:08

Despacho

•03/08/2020, 18:45

Documento de Comprovação

•20/07/2020, 12:53

Documento de Comprovação

•20/07/2020, 12:53

Sentença (Outras)

•08/06/2020, 22:11

Despacho

•27/01/2020, 15:49

Despacho

•24/09/2019, 15:14

Despacho

•08/08/2019, 12:47

Despacho

•27/08/2018, 10:43

Documento de Comprovação

•22/08/2018, 13:19