Voltar para busca
0006890-71.1981.8.17.0001
Apelacao Remessa NecessariaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 3.370.531,50
Orgao julgador
Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE PERNAMBUCO
PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
COMPANHIA SIDERURGICA DO NORDESTE
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
Advogados / Representantes
BRUNO MOURY FERNANDES
OAB/PE 18373•Representa: PASSIVO
MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/PE 19430•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/10/2024, 09:08Arquivado Definitivamente
10/10/2024, 09:08Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
10/10/2024, 09:08Expedição de Certidão.
10/10/2024, 09:08Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:09Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERÚRGICA DO NORDESTE em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:40Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024, 18:24Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024, 18:24Expedição de intimação (outros).
26/08/2024, 18:24Conhecido o recurso de Estado de Pernambuco (APELANTE) e provido
26/08/2024, 17:27Juntada de Petição de certidão (outras)
26/08/2024, 15:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024, 15:42Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:03Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERÚRGICA DO NORDESTE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:08Conclusos para o Gabinete
11/06/2024, 07:37Documentos
Decisão\Acórdão
•26/08/2024, 17:27
Decisão
•07/06/2024, 10:14
Despacho
•19/02/2024, 12:17
Despacho
•21/11/2022, 13:01
Outros Documentos
•18/11/2022, 12:17
Outros Documentos
•18/11/2022, 12:17