0001063-91.2023.8.17.3110

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.026,04

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

Partes do Processo

JOSE ASSIS LEITE

CPF 386.***.***-91

Autor

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ASSIS LEITE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/01/2026, 10:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/11/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 12:48

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:55

Processo Reativado

29/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

22/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

22/06/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 17:57

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 06:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:18

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 12:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/06/2024, 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/06/2024, 15:38

Decisão\Acórdão

•18/12/2023, 22:36

Sentença (Outras)

•18/08/2023, 09:33

Decisão

•12/04/2023, 20:04