0021905-18.2017.8.17.0810

Procedimento Comum CívelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 81.302,12

Orgao julgador

Vara dos Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Partes do Processo

ODON HENRIQUE DE MESQUITA FILHO

CPF 101.***.***-68

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO GONCALVES CURSINO

OAB/PE 30854•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/10/2024, 16:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 15:44

Alterada a parte

09/09/2024, 15:42

Alterado o assunto processual

03/09/2024, 11:56

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de decisão

01/08/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 3ª Câmara de Direito Público. Apelação nº 0021905-18.2017.8.17.0810 Apelantes (s): Odon Henrique de Mesquita Filho, e o Estado de Pernambuco. Apelados (s): Estado de Pernambuco, e Odon Henrique de Mesquita Filho. Relator: Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. ATO ORDINATÓRIO Observando o que consta dos autos; e, bem

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

30/11/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 09:49

Conclusos para decisão

26/09/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:01

Juntada de Petição de apelação

14/09/2022, 12:18

Juntada de Petição de apelação

02/09/2022, 15:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 17:33

DESPACHO

•02/06/2023, 10:57

DECISÃO

•01/06/2023, 16:39

DECISÃO

•27/05/2023, 19:44

DESPACHO

•10/11/2022, 09:49

SENTENÇA

•29/07/2022, 13:29

DESPACHO

•15/03/2022, 11:52

CÓPIA DE SENTENÇA

•18/02/2022, 12:39

CÓPIA DE DECISÃO

•18/02/2022, 12:39

CÓPIA DE DECISÃO

•18/02/2022, 12:39

CÓPIA DE DECISÃO

•18/02/2022, 12:15

CÓPIA DE DECISÃO

•18/02/2022, 12:15