0058407-98.2019.8.17.2001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ 11.***.***.0001-55

Autor

LENITA ARAUJO DA SILVA

CPF 248.***.***-87

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

LENITA ARAUJO DA SILVA

CPF 248.***.***-87

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ 11.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA DIAS MARTINS DA ROSA E SILVA

OAB/PE 23469•Representa: ATIVO

ANDRE FARAN GLASNER

OAB/PE 35943•Representa: ATIVO

SANDRA VALÉRIA MOURA PASCOAL DE OLIVEIRA

OAB/PE 692•Representa: ATIVO

ANDRE FARAN GLASNER

OAB/PE 35943•Representa: PASSIVO

SANDRA VALÉRIA MOURA PASCOAL DE OLIVEIRA

OAB/PE 692•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2025, 21:18

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/04/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 21:15

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

05/04/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:15

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

30/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:23

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

23/12/2024, 15:23

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/04/2025, 21:15

Despacho

•13/01/2025, 10:23

Decisão

•14/11/2024, 15:40

Decisão\Acórdão

•04/10/2024, 13:48

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 16:04

Decisão

•21/04/2020, 17:32

Despacho

•30/01/2020, 16:09

Sentença (Outras)

•29/11/2019, 10:34

Decisão

•08/11/2019, 10:46

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2019, 15:51

Decisão

•17/09/2019, 11:03