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0000349-25.2022.8.17.3480
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
MANOEL LUIZ DA SILVA
CPF 040.***.***-08
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
Advogados / Representantes
RISONEIDE GONCALVES DE ANDRADE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RHAYANNE KARLA MONTEIRO MOURA
OAB/PE 47324•Representa: PASSIVO
JOSE MARLUCIO GUERRA APOLINARIO JUNIOR
OAB/PE 48082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/07/2025, 08:37Arquivado Definitivamente
18/07/2025, 08:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
18/07/2025, 08:37Expedição de Certidão.
17/07/2025, 16:36Expedição de Certidão.
17/07/2025, 16:35Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
17/07/2025, 16:33Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 00:01Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:14Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
21/03/2025, 10:38Expedição de Certidão.
21/03/2025, 10:36Expedição de Certidão.
21/03/2025, 10:35Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 00:03Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
01/03/2025, 00:06Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/02/2025, 16:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 00:01Documentos
Decisão de Tribunal Superior
•17/07/2025, 16:35
Decisão
•16/12/2024, 17:55
Decisão\Acórdão
•07/06/2024, 15:58
Decisão\Acórdão
•19/04/2024, 10:55
Decisão Monocrática Terminativa
•02/02/2024, 14:54
Decisão
•28/09/2023, 11:33
Despacho
•27/09/2023, 15:05
Decisão
•22/09/2023, 10:48
Ato Ordinatório
•07/01/2023, 11:25
Sentença (Outras)
•19/12/2022, 15:02
Despacho
•02/08/2022, 17:55
Despacho
•30/05/2022, 12:27
Ato Ordinatório
•20/05/2022, 10:17
Despacho
•16/03/2022, 15:37
Despacho
•24/02/2022, 08:44