0000170-23.2018.8.17.0250

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Belém São Francisco

Partes do Processo

WILSON JOSE DA SILVA FILHO

Autor

WILSON JOSE DA SILVA FILHO

CPF 098.***.***-75

Autor

17 PROMOTORIA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Terceiro

MPE

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE MARCULA LIMA

OAB/PE 7127•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/05/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

27/05/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 05:45

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal

22/05/2025, 08:20

Recebidos os autos

22/05/2025, 08:20

Processo Reativado

22/05/2025, 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/07/2024, 12:55

Baixa Definitiva

08/07/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de WILSON JOSE DA SILVA FILHO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/06/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:18

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 05:45

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2024, 10:37

Despacho

•11/04/2024, 11:20

Petição (Outras)

•10/04/2024, 17:14

Petição (Outras)

•10/04/2024, 17:14