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0050791-04.2021.8.17.2001
Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2021
Valor da Causa
R$ 35.014,34
Orgao julgador
Seção A da 9ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
DIEGO JORDAO TENORIO MARANHAO
CPF 081.***.***-07
ASSIST CARD DO BRASIL
DECOLAR.COM
DECOLA.COM
DECOLAR
Advogados / Representantes
ALVARO CHAVES CALDAS
OAB/PE 23862•Representa: ATIVO
JOSE HENRIQUE MARINHO DE BARROS
OAB/PE 50029•Representa: ATIVO
LUANA BARROS DE MELO
OAB/PE 36723•Representa: ATIVO
PEDRO PAULO MENDES DUARTE
OAB/SP 254806•Representa: PASSIVO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/09/2025, 10:44Expedição de Certidão.
24/09/2025, 10:42Processo Reativado
24/09/2025, 10:10Juntada de Petição de petição (outras)
22/09/2025, 17:31Arquivado Definitivamente
02/08/2024, 14:04Expedição de Certidão.
02/08/2024, 14:03Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
01/08/2024, 09:02Juntada de certidão da contadoria
01/08/2024, 09:01Decorrido prazo de ASSIST-CARD DO BRASIL LTDA em 15/07/2024 23:59.
31/07/2024, 03:57Decorrido prazo de DIEGO JORDAO TENORIO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
31/07/2024, 03:57Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 15/07/2024 23:59.
31/07/2024, 03:57Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
30/07/2024, 16:40Expedição de Certidão.
30/07/2024, 16:40Expedição de Certidão.
30/07/2024, 16:38Expedição de Certidão.
30/07/2024, 16:36Documentos
Despacho
•21/06/2024, 12:26
Sentença (Outras)
•04/06/2024, 09:45
Despacho
•27/05/2024, 19:43
Decisão
•03/05/2024, 10:18
Despacho
•19/04/2024, 11:19
Despacho
•01/03/2024, 12:09
Despacho
•22/02/2024, 11:14
Despacho
•16/02/2024, 10:33
Execução/Cumprimento de Sentença
•02/02/2024, 10:26
Decisão\Acórdão
•20/10/2023, 11:32
Despacho
•23/05/2022, 10:46
Sentença (Outras)
•19/04/2022, 12:09
Despacho
•17/01/2022, 09:02
Despacho
•29/07/2021, 16:02
Despacho
•19/07/2021, 16:44