0050791-04.2021.8.17.2001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 27.186,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-69

Autor

ASSIST-CARD DO BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-10

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DIEGO JORDAO TENORIO MARANHAO

CPF 081.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO MENDES DUARTE

OAB/SP 254806•Representa: ATIVO

LUANA BARROS DE MELO

OAB/PE 36723•Representa: PASSIVO

ÁLVARO CHAVES CALDAS

OAB/PE 23862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2024, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/01/2024, 15:10

Baixa Definitiva

29/01/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de ÁLVARO CHAVES CALDAS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:16

Decorrido prazo de LUANA BARROS DE MELO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2024, 10:46

Expedição de intimação (outros).

30/11/2023, 13:11

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE MARINHO DE BARROS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DUARTE em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:30

Expedição de intimação (outros).

25/10/2023, 15:02

Conhecido o recurso de ASSIST CARD DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.027.571/0001-10 (APELANTE) e não-provido

20/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/10/2023, 17:46

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/10/2023, 11:32

Despacho

•23/05/2022, 10:46

Sentença (Outras)

•19/04/2022, 12:09

Despacho

•17/01/2022, 09:02

Despacho

•29/07/2021, 16:02

Despacho

•19/07/2021, 16:44