0086015-66.2022.8.17.2001

Agravo Em Recurso EspecialGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA

CPF 054.***.***-41

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ 10.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 20111•Representa: ATIVO

MARCO JACOME VALOIS TAFUR

OAB/PE 24073•Representa: ATIVO

THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

29/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 105702/2025 - EDcl

07/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105702 - EDcl no AREsp 2780095 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00105702/2025 - EDcl no AREsp 2780095/PE

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:27

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105702/2025 - EDcl no AREsp 2780095/PE

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 520.

10/03/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 105702/2025 - EDcl

26/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:58

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00105702 - EDcl no AREsp 2780095

24/02/2025, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/02/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:50