0001738-57.2021.8.17.2970

Apelacao Remessa NecessariaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.319,68

Orgao julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORENO

CNPJ 11.***.***.0001-83

Autor

MORENO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARINEIDE NUNES DE SANTANA SANTOS

CPF 695.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736•Representa: PASSIVO

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531•Representa: PASSIVO

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:53

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/08/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARINEIDE NUNES DE SANTANA SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 12:30

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024, 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORENO - CNPJ: 11.049.822/0001-83 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 11:26

Recebidos os autos

01/05/2024, 18:14

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 12:08

Sentença (Outras)

•23/10/2023, 14:36

Despacho

•01/04/2022, 10:52