0118413-66.2022.8.17.2001

Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

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Partes do Processo

F V LEONARDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-61

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

OAB/PE 30180•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/08/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:59

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de F V LEONARDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:15

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024, 15:15

Conhecido o recurso de F V LEONARDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.510.741/0001-61 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 11:26

Recebidos os autos

14/05/2024, 09:58

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 14:59

Sentença (Outras)

•31/03/2024, 17:41

Sentença (Outras)

•31/03/2024, 17:41

Decisão

•13/09/2023, 17:39

Despacho

•05/10/2022, 17:35