0005166-92.2021.8.17.2470

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 44.140,17

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Carpina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ELIANE FRANCISCA DE SOUZA

CPF 821.***.***-15

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON ALVES DOS ANJOS

OAB/PE 50506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE FRANCISCA DE SOUZA APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. RECIFE, 12 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0005166-92.2021.8.17.2470

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: e APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário RECIFE, 12 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0005166-92.2021.8.17.2470

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: ESTADO DE PERNAMBUCO Embargado: ELIANE FRANCISCA DE SOUZA Relator: Paulo Romero de Sá Araújo PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ATACAR EVENTUAL OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA JÁ DISCUTIDA E DECIDIDA. EMBARGOS REJEIT Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Embargos de Declaração na Apelação n° 0005166-92.2021.8.17.2470

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 08:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 06:19

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023, 20:41

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2023, 11:52

Julgado improcedente o pedido

02/10/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

05/01/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

05/01/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição em pdf

20/08/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.

15/08/2022, 09:47

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2023, 11:52

DESPACHO

•15/08/2022, 09:47

DESPACHO

•15/12/2021, 21:36