0046663-77.2017.8.17.2001

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VILA ESPERANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-11

Autor

COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 11338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

05/05/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:11

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:43

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

27/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 14:37

Expedição de intimação (outros).

23/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de VILA ESPERANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/04/2026.

18/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VILA ESPERANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 09:22

Expedição de intimação (outros).

07/01/2026, 11:00

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:11

Decisão\Acórdão

•18/12/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 07:02

Decisão Monocrática Terminativa

•27/02/2025, 15:50

Decisão\Acórdão

•06/08/2024, 14:57

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 15:51

Decisão\Acórdão

•11/04/2024, 17:47

Decisão

•07/11/2023, 15:59

Despacho

•29/10/2023, 10:26

Documento de Comprovação

•13/12/2022, 15:00

Sentença (Outras)

•09/05/2022, 21:19

Despacho

•07/07/2021, 10:28

Sentença (Outras)

•11/12/2020, 18:08

Decisão

•11/09/2020, 15:50

Despacho

•27/07/2020, 14:28