0000106-38.2021.8.17.3150

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 43.456,80

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pombos

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

JURACI FELIX DA SILVA

CPF 684.***.***-68

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS

Terceiro

MUNICIPIO DE POMBOS

CNPJ 11.***.***.0001-21

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS

CNPJ 07.***.***.0001-02

Reu

MUNICIPIO DE POMBOS-PE

Reu

Advogados / Representantes

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671•Representa: ATIVO

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531•Representa: ATIVO

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736•Representa: ATIVO

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO

OAB/PE 22806•Representa: PASSIVO

PIERRE LEON CASTANHA DE LIMA

OAB/PE 34742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/04/2026, 12:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de JURACI FELIX DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:32

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/10/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 11:45

Despacho

•27/01/2026, 11:45

Despacho

•11/09/2025, 18:11

Sentença (Outras)

•06/05/2025, 12:24

Despacho

•10/12/2024, 11:45

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/11/2024, 12:26

Despacho

•30/08/2024, 17:06

Despacho

•27/08/2024, 15:13

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 16:43

Decisão

•13/11/2023, 09:01

Despacho

•30/08/2023, 18:47

Sentença (Outras)

•23/01/2023, 08:56

Despacho

•07/04/2021, 15:11

Decisão

•04/03/2021, 11:24

Documento de Comprovação

•01/03/2021, 09:16