Voltar para busca
0007113-15.2019.8.17.3130
Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Processos relacionados
Partes do Processo
ALINE M G LOPES COMERCIO DE RACOES EIRELI
CNPJ 19.***.***.0003-31
ALINE MARIA GALVAO LOPES-DISTRIBUIDORA - ME
CNPJ 19.***.***.0001-70
ALINE M G LOPES COMERCIO DE RACOES EIRELI
CNPJ 19.***.***.0002-50
ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogados / Representantes
HUGO GIESTA SOARES
OAB/PE 37205•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 14:02Arquivado Definitivamente
05/05/2025, 14:00Conclusos cancelado pelo usuário
05/05/2025, 13:22Conclusos para despacho
22/03/2025, 06:37Juntada de Petição de decisão
12/12/2024, 12:45Recebidos os autos
12/12/2024, 12:45Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: ALINE M G LOPES COMERCIO DE RACOES EIRELI E OUTROS RELATOR: Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho DECISÃO Observada a satisfação dos requisitos legais, em razão do disposto no inciso V, do § 1º, do art. 1.012, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho 2ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO Nº 0007113-15.2019.8.17.3130 recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. Encaminhem-se os
12/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024, 11:40Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/03/2024, 18:38Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2024, 18:32Decorrido prazo de HUGO GIESTA SOARES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 05:39Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/11/2023, 07:54Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2023, 14:50Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
03/03/2023, 16:23Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
03/02/2023, 09:12Documentos
Decisão\Acórdão
•18/10/2024, 16:48
Decisão
•10/06/2024, 18:48
Decisão
•06/06/2024, 09:42
Sentença (Outras)
•09/10/2023, 14:50
Sentença (Outras)
•01/02/2023, 16:59
Despacho
•22/05/2020, 06:43
Decisão
•30/04/2020, 17:39
Despacho
•23/09/2019, 16:54
Documento de Comprovação
•13/09/2019, 15:12