0007113-15.2019.8.17.3130

Apelacao Remessa NecessariaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

ALINE M G LOPES COMERCIO DE RACOES EIRELI

CNPJ 19.***.***.0003-31

Reu

ALINE MARIA GALVAO LOPES-DISTRIBUIDORA - ME

CNPJ 19.***.***.0001-70

Reu

ALINE M G LOPES COMERCIO DE RACOES EIRELI

CNPJ 19.***.***.0002-50

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

12/12/2024, 12:45

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALINE M G LOPES COMERCIO DE RACOES EIRELI em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 14:38

Expedição de intimação (outros).

24/10/2024, 14:37

Conhecido o recurso de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina (APELANTE) e não-provido

18/10/2024, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/10/2024, 14:09

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/10/2024, 16:48

Decisão

•10/06/2024, 18:48

Decisão

•06/06/2024, 09:42

Sentença (Outras)

•09/10/2023, 14:50

Sentença (Outras)

•01/02/2023, 16:59

Despacho

•22/05/2020, 06:43

Decisão

•30/04/2020, 17:39

Despacho

•23/09/2019, 16:54

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 15:12