0001696-22.2024.8.17.2220

Cumprimento de sentençaCertificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.938,23

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Partes do Processo

LUCIO ELVIS FIRMINO DOS SANTOS

CPF 093.***.***-88

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 03:00

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 13:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2026, 13:21

Expedição de RPV.

07/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de requerimento (outros)

06/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUCIO ELVIS FIRMINO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 10:28

Decorrido prazo de LUCIO ELVIS FIRMINO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

23/01/2026, 06:43

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 17:21

Decisão

•31/10/2025, 07:23

Despacho

•09/09/2025, 10:23

Despacho

•16/04/2025, 10:45

Sentença (Outras)

•31/03/2025, 12:29

Despacho

•05/02/2025, 14:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 21:59

Decisão\Acórdão

•13/11/2024, 16:01

Decisão

•16/10/2024, 11:50

Despacho

•24/09/2024, 09:02

Sentença (Outras)

•16/09/2024, 12:27

Despacho

•09/07/2024, 09:36

Despacho

•11/06/2024, 08:04

Despacho

•11/06/2024, 08:04

Despacho

•10/04/2024, 13:14