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0050438-03.2017.8.17.2001
Apelacao Remessa NecessariaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
DANIELLE BORGES DO NASCIMENTO SERRANO
CPF 012.***.***-03
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
Advogados / Representantes
CAIRO LUCAS MACHADO PRATES
OAB/SC 33787•Representa: PASSIVO
GABRIEL RODRIGUES SILVA
OAB/PE 32830•Representa: PASSIVO
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK
OAB/DF 21243•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)
26/03/2026, 19:48Baixa Definitiva
05/08/2024, 07:54Arquivado Definitivamente
05/08/2024, 07:54Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/08/2024, 07:54Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 07:54Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:02Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/07/2024, 11:43Decorrido prazo de DANIELLE BORGES DO NASCIMENTO SERRANO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:02Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024, 08:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 08:44Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024, 10:02Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024, 10:02Expedição de intimação (outros).
11/06/2024, 10:02Dados do processo retificados
11/06/2024, 09:51Alterada a parte
11/06/2024, 09:50Documentos
Decisão\Acórdão
•10/06/2024, 12:17
Despacho
•21/11/2023, 14:11
Despacho
•16/03/2023, 15:47
Sentença (Outras)
•05/10/2022, 10:27
Despacho
•05/11/2021, 08:38
Despacho
•28/04/2021, 21:06
Decisão
•27/03/2018, 08:12
Despacho
•23/11/2017, 07:18