0002444-28.2012.8.17.0360

Agravo Em Recurso EspecialGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Buíque 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUIQUE

Autor

VERA LUCIA MARIA CAVALCANTI MACIEL MODESTO

CPF 717.***.***-15

Reu

MICHELINNE MARIA MACIEL MODESTO

CPF 766.***.***-04

Reu

MARIA BERNADETI SERVULO MACIEL

CPF 170.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/06/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 122782/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0122782 - AgInt no AREsp 2736300 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BUÍQUE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00122782/2025 - AgInt no AREsp 2736300/PE

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122782/2025 - AgInt no AREsp 2736300/PE

04/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/03/2025, 13:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 22:20