0001204-12.2015.8.17.0970

Agravo Em Recurso EspecialFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORENO

Autor

ROSANGELA MARTINS CRUZ

CPF 934.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/08/2025, 18:24

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 18:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 299339/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299339 - EDcl no AgInt no AREsp 2716061 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 19:50

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MORENO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00299339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2716061/PE

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:04

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2716061/PE

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324185/2025

11/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 324185/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 16:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 299339/2025 -

09/04/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2024, 22:30