0002754-76.2017.8.17.1130

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDVALDO BEZERRA DOS SANTOS

CPF 019.***.***-55

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:47

Recebidos os autos

10/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de despacho

10/12/2024, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024, 10:47

Alterado o assunto processual

14/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/09/2024, 17:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 01:09

Publicado Sentença (Outras) em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0002754-76.2017.8.17.1130 AUTOR(A): EDVALDO BEZERRA DOS SANTOS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada objetivando a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa

12/06/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2024, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 14:07

DESPACHO

•21/10/2024, 16:04

SENTENÇA

•11/06/2024, 15:06

SENTENÇA

•11/06/2024, 15:06

DESPACHO

•16/09/2021, 16:49