0002754-76.2017.8.17.1130

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

EDVALDO BEZERRA DOS SANTOS

CPF 019.***.***-55

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO 10.571.982/0001-25

Reu

Advogados / Representantes

EDSON UILAMS DOS SANTOS BACELAR

OAB/BA 47517•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/12/2024, 09:42

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de EDSON UILAMS DOS SANTOS BACELAR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDVALDO BEZERRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDVALDO BEZERRA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDSON UILAMS DOS SANTOS BACELAR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 14:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/10/2024, 14:07

Despacho

•21/10/2024, 16:04

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 15:06

Sentença (Outras)

•11/06/2024, 15:06

Despacho

•16/09/2021, 16:49