0000505-88.2018.8.17.2110

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Afogados da Ingazeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

DAMIANA DE JESUS PEREIRA ANDRADE

CPF 031.***.***-00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVANE DE CARVALHO GOMES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:51

Decorrido prazo de RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:51

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/09/2024, 13:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2024, 06:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2024, 06:28

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:12

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de decisão

05/08/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAMIANA DE JESUS PEREIRA ANDRADE Advogadas: Dra. Renata Tattiane Rodrigues e Dra. Silvane de Carvalho Gomes APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Francisco Oliveira Portugal APELADO: NEONERGIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000505-88.2018.8.17.2110 Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira Juíza Prolatora: Dra. Daniela Rocha Gomes

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2018, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2018, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2018, 11:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 08:12

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 10:16

DECISÃO

•20/11/2023, 10:17

DECISÃO

•31/08/2018, 17:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 11:38

SENTENÇA

•18/04/2018, 12:51