Voltar para busca
0000505-88.2018.8.17.2110
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
DAMIANA DE JESUS PEREIRA ANDRADE
CPF 031.***.***-00
CELPE
CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
CELPE-
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)
Advogados / Representantes
RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS
OAB/PE 31281•Representa: ATIVO
SILVANE DE CARVALHO GOMES
OAB/PE 39564•Representa: ATIVO
LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
OAB/PE 22265•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/08/2024, 14:22Baixa Definitiva
05/08/2024, 14:22Arquivado Definitivamente
05/08/2024, 14:22Expedição de Certidão.
05/08/2024, 14:22Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:07Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:06Decorrido prazo de DAMIANA DE JESUS PEREIRA ANDRADE em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024, 00:08Publicado Intimação (Outros) em 14/06/2024.
14/06/2024, 00:08Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024, 15:43Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024, 15:43Expedição de intimação (outros).
12/06/2024, 15:43Conhecido o recurso de DAMIANA DE JESUS PEREIRA ANDRADE - CPF: 031.939.324-00 (APELANTE) e não-provido
12/06/2024, 10:16Conclusos para o Gabinete
10/06/2024, 16:51Expedição de Certidão.
10/06/2024, 16:51Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•12/06/2024, 10:16
Decisão
•20/11/2023, 10:17
Decisão
•31/08/2018, 17:56
Documento de Comprovação
•06/06/2018, 11:38
Documento de Comprovação
•06/06/2018, 11:38
Sentença (Outras)
•18/04/2018, 12:51